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cmvm prescriçoes

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NY6

“A new, highly complex and insidious breed of animal stalks global finance—high frequency trading firms (HFTs)—an esoteric group of companies that are the focus of Michael Lewis’s latest book, Flash Boys. A strict definition of high frequency trading is difficult to give. What can be said is that they buy and sell vast numbers of stocks very quickly and that they make money by knowing things about stock markets before everyone else.

HFTs do not come off well from this book. As far as Lewis is concerned, high frequency trading amounts to little more than a clever way of rigging the market—and of earning tens of billions in the process. The suggestion of the book is that a new class of operative has insinuated itself into the financial mechanism and has imposed something like a tax on everyone else who tries to use it.”

Daqui.

OCDE

“Para poder cumprir suas responsabilidades de proprietário, o Estado pode se beneficiar do uso de ferramentas que são aplicáveis ao setor privado, incluindo os Princípios de Governança Corporativa da OCDE. Eles são especialmente válidos para as estatais de capital aberto, ou seja, aquelas com ações negociadas em bolsas de valores. Porém, as estatais também encaram alguns desafios de governança únicos. Primeiramente, as estatais podem sofrer tanto por intervenção indevida e interferências políticas, como por um Estado totalmente passivo ou distante como proprietário. Pode também existir uma diluição da responsabilidade de prestação de contas. As estatais são muitas vezes protegidas de duas importantes ameaças à administração de políticas em empresas do setor privado, que são a incorporação e a falência. Mais essencialmente, as dificuldades da governança corporativa derivam do fato de que a prestação de contas do desempenho das estatais envolve uma complexa cadeia de fatores (administração, conselho, entidades proprietárias, ministérios, governo), sem princípios clara e facilmente identificáveis, ou remotos. Estruturar essa complexa rede de prestação de contas de forma a assegurar decisões eficientes e uma boa governança corporativa é um desafio.”

O restante texto, numa novilíngua entre o brasileiro e outra coisa qualquer, pode ser lido aqui.

 

MONTEPIO

Aqui, a partir da página 386.

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Insolvências em Portugal atingem um máximo de sete anos no primeiro trimestre

“O relatório da Comissão descreve tendências e desenvolvimentos no domínio da corrupção, identificando várias medidas bem‑sucedidas de combate à corrupção que são utilizadas pelos Estados‑Membros. Desta forma, o relatório abrange uma vasta gama de aspetos e domínios específicos em que a corrupção constitui um risco especial. No entanto, o relatório tem uma natureza essencialmente descritiva. Baseia‑se nos resultados de mesas redondas, em informações do Eurobarómetro e num exame de medidas anticorrupção, mas carece de informações sobre constatações concretas.

Neste primeiro Relatório Anticorrupção da UE, a Comissão não estabelece uma ligação com a questão global da fraude e corrupção na UE e nos seus Estados‑Membros. No entanto, apresenta argumentos para o facto de se concentrar no tema da adjudicação de contratos públicos. Trata-se de um domínio que tem um impacto elevado na taxa de erro estimada pelo TCE, sendo, portanto, considerado um domínio de risco elevado. A estimativa da taxa de erro pelo Tribunal não constitui uma medida da fraude ou da corrupção. Os erros em matéria de adjudicação de contratos públicos podem significar que os objetivos das regras nessa matéria – promover a concorrência leal e garantir que os contratos são adjudicados ao proponente mais qualificado – nem sempre foram alcançados. O TCE comunica qualquer suspeita de fraude e corrupção detetada nesses casos de incumprimento ao OLAF, que dispõe de poderes de investigação.”

O texto integral pode ser encontrado aqui.

O relatório pode ser lido aqui.

bis

“10. An external auditor conducts the audit of a bank’s financial statements to obtain reasonable assurance about whether the financial statements as a whole are free from material misstatement, whether due to fraud or error, thereby enabling the auditor to express an opinion on whether the financial statements are prepared, in all material respects, in accordance with an applicable financial reporting framework, and to report on the financial statements, and communicate as required by internationally accepted auditing standards, in accordance with the auditor’s findings.

11. External auditors play a vital role in maintaining market confidence in audited financial statements. In the case of the banking industry, this public role is particularly relevant to financial stability given banks’ financial intermediation function within the economy as a whole. Audit quality is key to the effectiveness of such public role. In addition, the external auditor has a duty to report directly to the supervisor (or, where not permitted, indirectly through the bank) on matters of material significance arising from the audit of the bank.”

Texto integral aqui.

AEM, Newsletter

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A primeira newsletter de 2014 da AEM está disponível aqui.

Os objectivos da revisão:

“This requires the realisation of the following more specific objectives: 1) Increase the level and quality of engagement of asset owners and asset managers with their investee companies; 2) Create a better link between pay and performance of company directors; 3) Enhance transparency and shareholder oversight on related party transactions; 4) Ensure reliability and quality of advice of proxy advisors; 5) Facilitate transmission of cross-border information (including voting) across the investment chain in particular through shareholder identification.”

Aqui.

Auditores

“Elsewhere, auditors should act exclusively as auditors. That means a complete ban on the sale of consultancy services to audit clients. All auditor files should be publicly available. Producers of toffees and potato crisps have to ensure that their products are fit for use. The same should apply to auditors and they should owe a “duty of care” to all stakeholders. “

Uma sugestão de Filipe Morais, daqui.

(By the way, lembram-se disto?)

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