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“O conselho de administração da Portugal Telecom (PT) confirmou hoje a demissão de Henrique Granadeiro do cargo de ‘chairman’ e presidente-executivo da operadora, no âmbito do investimento de 900 milhões de euros em papel comercial da Rioforte, que entrou em ‘default’.

Em comunicado enviado à CMVM, o conselho de administração garante, contudo, que “em relação às aplicações de tesouraria na Rioforte, nem o Conselho de Administração nem a Comissão Executiva da PT aprovaram ou discutiram, antes das notícias veiculadas na comunicação social no final de Junho, essas aplicações”.

Henrique Granadeiro tem sido apontado como o principal responsável por este investimento e não o terá discutido com o resto do conselho de administração.

Para esclarecer a questão, o ‘board’ da PT “mandatou directamente a PriceWaterhouseCoopers (PWC) para analisar, de forma independente, os procedimentos e actos relativos a este assunto até à data e realizar uma análise abrangente de todos os aspectos relevantes relacionados com as aplicações de tesouraria em entidades do Grupo Espírito Santo”, acrescenta o comunicado.”

Daqui.

Ora, a PWC está a fazer a auditoria forense ao BES (presumo que ao bom e ao mau), o Presidente do Conselho Fiscal do Novo Banco pertence à PWC e a PWC vai analisar todos os aspectos relevantes das aplicações de tesouraria da PT no Grupo Espiríto Santo. Tudo perfeitamente normal. Pode ser que, assim, até saia mais barato.

“INAPA – INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E GESTÃO, SA vem informar os seus accionistas e o mercado em geral que, na Assembleia Geral de 6 de Agosto de 2014, os accionistas presentes deliberaram:

1. Aprovar a proposta apresentada pela accionista PARCAIXA, SGPS, SA no sentido de ser aditado um novo artigo ao contrato de sociedade prevendo que, durante o período temporal em que as acções preferenciais emitidas pela sociedade confiram direito de voto, não sejam considerados os votos emitidos por um accionista em nome próprio ou como representante de outro que excedam um terço da totalidade dos votos correspondentes ao capital social. Para efeito da limitação aprovada considerar-se-ão abrangidos os direitos de voto que sejam imputáveis a um accionista nos termos do n.º 1 do art.º 20.º do Código dos Valores Mobiliários bem como as acções detidas por accionista que com aquele se encontre sujeito a um domínio comum. A limitação da contagem de votos aplicar-se-á em todas as deliberações, incluindo aquelas para as quais a lei ou os estatutos exigem maioria qualificada.”

Ou seja:

“Foi esta a forma encontrada pela Caixa Geral de Depósitos e pela Parpública, através da participada Parcaixa, para evitarem serem obrigadas a lançar uma OPA (oferta pública de aquisição) sobre as acções da Inapa, que actualmente detém em conjunto mais de 33% do capital da empresa.”

Ou seja, se eu me autolimitar, deixo de ter poder. (hoje acordei filosófica)

(Sobre a Inapa, ver isto nos nossos arquivos)

 

“Embora a gestão do Novo Banco seja nomeada e reporte ao BdP, o Fundo de Resolução é tutelado pelas Finanças, pelo que a venda do banco a privados deverá necessitar de ‘luz verde’ conjunta do governador Carlos Costa e da ministra Maria Luís Albuquerque. No limite, segundo a legislação em vigor, a venda do Novo Banco dentro de determinado prazo e/ou condições poderia ser decidida pela própria ministra das Finanças, na forma de uma orientação imposta à gestão do fundo, embora necessitando do ‘OK’ de Carlos Costa, cujos poderes foram reforçados num decreto publicado no dia 4 de Agosto.”

Se os outros bancos é que “resolvem” a falência do BES, estão a importar a falência, logo: Banca portuguesa perde 20% desde resgate do BES.

 

Memória

Os índices de concentração elevados.

Uma questão que interessa a todos (inclusivamente à banca, a quem a “resolução” foi endossada): 

“The next question to ask therefore could be whether by trying to solve the sovereign-bank vicious circle we are not just unveiling another one, that deserve equal attention.”

Bem sei que a situação é de muito aperto para evitar o pânico e o colapso final da nossa economia, mas custava muito informar sobre os curricula dos membros do Conselho Fiscal do Novo Banco? É que isso interessa a todos,  aos que se diz que vão pagar a “resolução”, os outros bancos, mas também a todos nós em geral porque, por muito privados que os bancos sejam, se houve coisa que a falência do BES mostrou foi que os negócios dos bancos são privados mas as suas consequências são públicas.

Então é assim: o Conselho Fiscal do Novo Banco escolhido pelo Banco de Portugal e comunicado pela CMVM é composto por:

Presidente: José Manuel de Oliveira Vitorino

Vogal: José António Noivo Alves da Fonseca

Vogal: José Francisco Claro

Não tendo nenhuma outra informação, procurei na internet e deixo aqui o link paras as primeiras informações que encontrei:

Sobre José Manuel de Oliveira Vitorino podemos ler aqui e aqui.

Sobre José António Noivo Alves da Fonseca podemos ler aqui.

Sobre José Francisco Claro, só encontrei isto.

Sou vagamente infoexcluída e por isso a informação é escassa, mas em dois dos novos membros do Conselho Fiscal encontrei ligação à PWC, a empresa que, segundo as noticias está a realizar uma auditoria forense ao BES (presumo que ao mau e ao bom). Não parece confuso?  

Os conselhos fiscais, as comissões de auditoria, os conselhos gerais e de supervisão os revisores oficiais de contas e os auditores externos devem ser independentes (ou maioritariamente independentes no caso dos conselhos gerais e de supervisão), em termos absolutos e uns relativamente aos outros. Por razões por demais óbvias.

Mas não se preocupem, eles são “too few to fail“.

Solução para o BES foi imposta pela troika (…).

Ring fencing

5.  A CMVM não dispõe de qualquer poder relativamente às decisões sobre aumento de capital de qualquer sociedade. A decisão de aumento de capital cabe aos acionistas e, no caso de instituições de crédito, necessita de ter acordo do Banco de Portugal. A intervenção da CMVM limita-se à aprovação do prospeto de oferta pública de subscrição caso tenho sido esta a forma de subscrição deliberada pelos acionistas. Na aprovação do prospeto, à CMVM compete verificar que toda a informação relevante sobre a sociedade é prestada em termos adequados pelos responsáveis pela elaboração e pelo conteúdo do prospeto (vg. art.º 149º do Código dos Valores Mobiliários). ”  

(“negrito” meu, como se costuma dizer)

“Oi S.A. (“Oi” ou “Companhia”), nos termos da Instrução CVM nº 358/02 e conforme as melhores práticas de governança corporativa, vem informar aos seus acionistas e ao mercado que o Sr. Zeinal Bava, Diretor Presidente da Oi, deixará de exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da nossa controlada PT Portugal SGPS, S.A. (“PT Portugal”) e os cargos de administração que exerce em determinadas sociedades controladas pela PT Portugal. O Sr. Zeinal Bava permanecerá à frente da administração da Oi, dedicando-se ao crescimento e sucesso da Companhia e trabalhando para a otimização das sinergias entre as atividades desenvolvidas pelas Companhias Oi noBrasil e em Portugal.”

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